Declaração de Conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
A Luna Light Studios LLC ('Empresa', 'nós', 'nos' ou 'nosso') compromete-se a garantir a proteção de dados pessoais e a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor a 25 de maio de 2018.
- Finalidade da Recolha de Dados
Recolhemos dados pessoais apenas para fins legítimos relacionados com a prestação e melhoria dos nossos serviços. Isto inclui o processamento de transações, a prestação de apoio ao cliente, o envio de comunicações relacionadas com os nossos serviços e a melhoria da funcionalidade do nosso website.
- Base Legal para o Tratamento
Processamos dados pessoais de acordo com as bases legais estabelecidas no RGPD. Isto inclui a obtenção de consentimento explícito dos indivíduos antes da recolha e utilização dos seus dados pessoais e a garantia de que o tratamento é necessário para cumprir um contrato ou tomar medidas ligadas a um contrato.
- Minimização de Dados
Aderimos ao princípio da minimização de dados, garantindo que apenas recolhemos os dados necessários para o fim a que se destinam.
- Direitos dos Indivíduos
Ao abrigo do RGPD, os indivíduos têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, corrigir dados inexatos, apagar dados ou restringir o seu tratamento, e opor-se à nossa utilização dos seus dados. Têm também direito à portabilidade dos dados. Garantimos o exercício destes direitos.
- Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado aos riscos potenciais, incluindo a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilícito a dados pessoais.
- Transferências de Dados
Para qualquer transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais, garantimos que tais transferências cumprem as salvaguardas e condições necessárias exigidas pelo RGPD.
- Violações de Dados
Em caso de violação de dados, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após termos conhecimento da mesma, a menos que seja improvável que a violação resulte num risco para os direitos e liberdades das pessoas.
- Responsável pela Proteção de Dados
O nosso Responsável pela Proteção de Dados é responsável por monitorizar a conformidade com o RGPD e outras leis de proteção de dados, tratando de questões de proteção de dados colocadas por autoridades de controlo e pelos titulares dos dados.
Para informações mais detalhadas sobre as nossas práticas de tratamento de dados, pode consultar a nossa Política de Privacidade.
Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida ou questão relativa à nossa conformidade com o RGPD, por favor contacte-nos através de:
Luna Light Studios LLC 30 N Gould St, STE 4000 Sheridan, WY 82801 Estados Unidos E-mail: support@lunalightstudios.com
Esta Declaração de Conformidade com o RGPD é regida pelas leis dos Estados Unidos da América, sem consideração pelos seus princípios de conflito de leis.