Política de Recusa de Aceitação de Encomendas

1. Introdução

   Esta política ("Política") estabelece os procedimentos e penalizações referentes à recusa de aceitação de encomendas por parte dos clientes ("Clientes" ou "Você") que tenham sido enviadas e entregues pela Luna Light Studios ("Nós", "Connosco", "Nosso").

2. Não Aceitação de Encomendas

   2.1 Se uma encomenda enviada e entregue por Nós for recusada pelo Cliente, o Cliente suportará as consequências e os custos associados conforme detalhado na cláusula 3 desta Política.

3. Custos e Taxas

   3.1 Nos casos em que uma encomenda é recusada por um Cliente, teremos o direito de recuperar as despesas relacionadas com o envio e manuseamento da encomenda, o que inclui, mas não se limita a, custos de embalagem, transporte e entrega da encomenda no local especificado.

   3.2 Além disso, será aplicada uma taxa de reabastecimento equivalente a 30% do preço de compra da encomenda ("Taxa de Reabastecimento"). Esta taxa reflete os custos envolvidos no retorno dos artigos ao nosso inventário, incluindo qualquer reembalagem ou recondicionamento necessário.

   3.3 O Cliente será também responsável por todas e quaisquer despesas adicionais ("Despesas Associadas") que surjam como resultado da recusa da encomenda, incluindo, mas não se limitando a, custos suplementares de transporte, taxas de armazenamento e outros, conforme aplicável.

4. Responsabilidade do Cliente

   4.1 Ao submeter uma encomenda Connosco, o Cliente reconhece e aceita a responsabilidade por todos os custos e taxas descritos nesta Política caso recuse aceitar uma encomenda entregue.

5. Alteração da Política

   5.1 Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de alterar esta Política a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no nosso website.

Ao efetuar uma encomenda com a Luna Light Studios, está a indicar a sua concordância com esta Política. Se não concordar com qualquer secção desta Política, deverá abster-se de efetuar encomendas Connosco.

Esta Política é uma componente integrante dos nossos termos e condições gerais de venda e deve ser lida em conjunto com os mesmos. No caso de qualquer discrepância entre esta Política e os termos e condições gerais de venda, prevalecerão as disposições desta Política.